Rede Tiete News - Instituto VPR
A Rede Tiete News vinculado ao Instituto VPR e ACAM Associação Riacho dos Machados com sede em São Paulo e no âmbito de suas atribuições através do Projeto Rua a Rua, vem por meio desta solicitar providências a solicitação:
Situação:
Comunidade do Tanque e Riacho dos Machados
Agonia das comunidades
A Comunidade do Tanque existe a mais de 40 anos no endereço acima citado bem como a do Riacho dos Machados na seqüência, não por acaso existe um duto da Sabesp no local que leva água a parte da região e que recentemente teve de ser desligado por conta de queda de barracos com o perigo de rompimento do duto, o fato é que não existe nenhum projeto de reurbanização no local e que por conta de obra do Riacho dos Machados suspensa em 2017 (aguardando nova licitação), partes da Comunidade foi demolida e depois reocupada por conta dessa suspensão, inclusive com novas ocupações nos terrenos entre as duas comunidades, ou seja: Enquanto uma comunidade aguarda o reinicio de uma obra a comunidade do Tanque segue sem nenhum projeto de reurbanização, toda essa situação registrada pelo blog www.jdtietenews.blogspot.com com blogs distintos dentro por comunidades, onde temos a verdade e a realidade dos faltos, vale dizer que estamos a vários anos batendo na mesma tecla, exigindo a dignidade necessária aos moradores da área.
Não por acaso temos uma moradora da comunidade do Tanque a Sra Maria Aparecida Rosa de Souza que é Chefe de Gabinete da Subprefeitura de Sapopemba, a mesma que a vários anos junto conosco luta pela moradia enquanto lutamos pela obra do Riacho dos Machados, ou seja : estamos juntos na melhoria do barro Jd Tiete e Jd Itapolis, vale dizer que a Subprefeitura esta loteada por pessoal do Vereador Rinaldi Digilio, onde o Subprefeito Marlon Salles da Silva faz um péssimo serviço bem como o vereador que não atua na comunidade com a representatividade necessária, enquanto do lado do Jd Tiete atuamos junto a Subprefeitura São Mateus, onde o Subprefeito Roberto Bernal é o responsável, o fato em que moramos na divisa da Subprefeitura de São Mateus com a Subprefeitura de Sapopemba, ou seja: entre a comunidade Riacho dos Machados e a Comunidade do Tanque, bom que se diga que o Vereador Gilson Barreto é o responsável pelo loteamento da Subprefeitura de São Mateus e que tem atuação firme na região, com forte representatividade, apenas para constar: Vivemos a agonia da espera de uma obra do Riacho dos Machados e a reurbanização do Tanque, como a obra não recomeça conseguimos um orçamento de $5,200,000,00 ( cinco milhões e duzentos mil reais) do Vereador Gilson Barreto para abertura da via R São Jose do Divino com Av Riacho dos Machados enquanto aguardamos a obra no final de 2023, aprovado pelo CET Companhia de Engenharia de Trafego e com previsão de inicio e conclusão, de repente aparece a Transpetro ligado a Petrobras e proíbe a obra por ter dutos no local, o fato é que a via já esta pronta e com 3 pontos interligando a Av Arquiteto Vila Nova Artigas (comunidade do Tanque), R São Jose do Divino ( ligação entre Comunidade do Tanque e Riacho dos Machados) e Av Riacho dos Machados, parte essa que esta cheio de entulhos e sujeira colocados por dependentes químicos.
Denuncia: Descaso, abandono, falta de respeito e a incompetência de um Subprefeito e seu Vereador com a comunidade do Tanque.
Em abril de 2023 ocorreu queda de barracos na Comunidade do Tanque, acionamos a Defesa Civil, a retirada dos barracos e a limpeza do Córrego Miquelina, ninguém foi, por conta disso acionamos e abrimos solicitação pelo sistema Eletrônico de Informações porque o sistema 156 não funciona nesse caso, por não ter endereço do local, ficamos 2 meses aguardando a Subprefeitura, foi quando acionamos o Ministério Publico por conta da demora SEI 6061.2023-0001873-6 da Prefeitura e SEI MP - 043.0279.0000442/2023, não ficamos esperando e ficamos de olho na agenda do Prefeito para levar a comunidade para falar com o Prefeito, foi quando esteve na região leste o Prefeito e no dia que íamos levar a comunidade apareceu a Prefeitura: Defesa Civil, limpeza do Córrego e Supervisão de Habitação Helio Tenório de Carvalho para cadastrar as pessoas dos barracos que caíram e a comunidade, desta forma cancelamos a ida ao Prefeito Ricardo Nunes, ou seja: Em 15 de Agosto de 2023 todos os trabalhos foram iniciados, barracos foram demarcados, pessoas alertadas, tiraram não só 4 barracos mas vários em toda a comunidade e desde então estamos aguardando o auxilio aluguel dos barracos que foram retirados do local, pois pessoas saíram e não foram atendidos dignamente e ocorreu uma situação fora do contexto: Ficaram alguns barracos com pessoas dentro e perigo de cair, ficamos aguardando as providencias da Subprefeitura de Sapopemba o que não ocorreu ate o mês corrente, então marcamos uma reunião com o Subprefeito Marlon Salles da Silva, e que estivesse nessa reunião o Subprefeito Marlon Salles da Silva o Supervisor de Habitação Helio Tenório a Chefe de Gabinete Maria Aparecida Rosa de Souza, que foi agendada para o dia 14/03/2024 as 10:00 horas, o fato é que no dia da Reunião a Sra Maria Aparecida Rosa de Souza foi ausente, e nessa reunião ficou estabelecido o seguinte: Agendar uma reunião na SIURB Secretaria de Infra Estrutura Urbana com a presença da comunidade, do Subprefeito de Sapopemba o Sr Marlon Salles da Silva, O Supervisor da Habitação Sr Helio Tenório, um funcionário da Sehab e o Vereador Rinaldi Digilio, da parte do Riacho dos Machados o Subprefeito de São Mateus e o Vereador Gilson Barreto, reunião essa agendada para o dia 25/03/2024 Segunda Feira as 15:0 horas com o Secretario da SIURB o Sr Marcos Monteiro, não por acaso e para oficializar o compromisso, fomos a Câmara dos Vereadores de São Paulo no Gabinete do Vereador Rinaldi Digilio e protocolamos recebida pelo cidadão assinatura ilegível RF 052372 pelo SEI da Subprefeitura de Sapopemba 6061.2024/0000606-3 e pelo email do Vereador, para Gilson Barreto recebido pra Raika pelo SEI da Prefeitura 6054.2024/0000777-0, e pelo email do vereador e pra o Subprefeito de São Mateus o SR Roberto Bernal SEI 6054.2024/0000777-0, o fato é que ocorreu greve dos servidores da Prefeitura na semana, então cancelamos apenas a comunidade e mantivemos o Subprefeito de Sapopemba Marlon Salles da Silva e o Vereador Rinaldi Digilio bem como co Subprefeito de São Mateus Roberto Bernal e o Vereador Gilson Barreto.
O descaso, abandono e falta de respeito da Subprefeitura de Sapopemba e do Vereador dia 25/03/2024
No dia 25/03/2024 as 15h00min ocorreu a reunião na Siurb com o Secretario Marcos Monteiro, e infelizmente não compareceu o Subprefeito de Sapopemba nem o Vereador que poderia ter enviado um representante solicitado em oficio, o fato é que em plena reunião ocorreu o desmoronamento de um barraco de alvenaria na comunidade do Tanque que poderia ter provocado uma tragédia, onde foi acionado as autoridades como Defesa Civil entre outros, fomos ao local no dia 26/03/24 acompanhar os trabalhos e nesse dia apareceram: A defesa Civil, a Sabesp, a Assistência Social e os bombeiros ou seja: A prefeitura e os órgãos inseridos no local, e pasmem: No caso da Defesa Civil ( O que não acredito) um funcionário da Supervisão da Sehab o Sr Helio Tenório ficou incumbido pelo Subprefeito de Sapopemba a fazer um novo cadastro de moradores o que ocorreu, mas com um agravante: Ele nos disse que não sabia que no cadastro anterior ( de agosto de 2023) feito por ele não havia pela Defesa Civil o pedido de interdição das moradias, o que pela lei não tem direito ao auxilio aluguel, só tem direto ao auxilio emergencial de $ 1000,00 reais, então fica algumas perguntas sem resposta da Prefeitura e Governo do Estado:
1 - Porque o Subprefeito que nos recebeu e não nos falou sobre isso,
2- Porque nem o Subprefeito nem o da Sehab não repassou a verdade visto que o tema reunião era justamente o auxilio aluguel,
3 – Porque o Subprefeito não participou da Reunião agendada na SIURB se foi oficializada,
4 - Desde quando a Defesa Civil não passa laudo de solicitação de intervenção,
5- Porque o Subprefeito só foi ao local depois de uma quase tragédia anunciada,
6 – Onde estava o Vereador que não representou a Comunidade,
7- Se o Vereador é responsável pelo loteamento da Subprefeitura porque não apareceu nem mandou representante no local,
8- Onde estava a Sabesp que nunca atuou no local exceto nesse dia desligando o duto para evitar uma tragédia maior,
9- Porque a Comunidade não tem plano de reurbanização se já existe a mais de 30 anos e com obra do Riacho dos Machados que envolvem a comunidade e já foram retiradas parte da comunidade,
10- Porque tiraram barracos e casas por conta da Obra do Riacho dos Machados e não acabaram à obra viária,
11- Porque a Prefeitura deixa as pessoas reocuparem o local e não faz nada,
12- Porque a Sehab retira parte dos moradores da área por conta da Obra do Riacho dos Machados e nada faz com o restante da comunidade do Tanque,
13- Porque a Sehab não conversa com a SIURB e deixa pessoas voltarem onde ocorreu retirada,
14- Porque a Prefeitura não atua no local que virou área de dependentes químicos,
O fato é que o Subprefeito Marlon Salles da Silva se mostrou incompetente, político sem compromisso com as pessoas, sem compromisso com as instituições da Prefeitura e totalmente sem noção de suas responsabilidades, já o Vereador Rinaldi Digilio responsável pela Subprefeitura de Sapopemba no mesmo dia da Reunião ocorrida na SIURB dia 25/03/2024 as 15:00 Horas esteve em evento as 19:30 horas no Teatro Municipal praticamente ao lado onde houve a reunião , onde deu a Michele Bolsonaro o Titulo Cidadã Paulistana Decreto Legislativo nº 73, de 1º de novembro de 2023, o mesmo nem se preocupou em enviar um representante na reunião as 15:00 Horas, ou seja: Político sem noção preocupado apenas com a sua reeleição em ano eleitoral.
Em função disso solicitamos ao Ministério Publico intervenção e tomada de providencias para o caso baseado na lei Nº 17.638 DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 e no DECRETO Nº 61.282 DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 131 DE 8 DE JULHO DE 2015
Estabelece alternativas de atendimento habitacional provisório, fixa os valores limites e regulamenta as condições e os procedimentos para a sua concessão e manutenção.
DAS SITUAÇÕES QUE ENSEJAM A CONCESSÃO DO ATENDIMENTO HABITACIONAL PROVISÓRIO
Art. 2º. Poderão ser beneficiárias do atendimento habitacional provisório, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, famílias que se enquadrem nas seguintes situações:
III. Atendimento emergencial em decorrência de desastres em áreas ou imóveis de ocupação consolidada, tais como: acidentes geológicos, desabamentos, inundações, alagamentos, incêndios, contaminações químicas e outros, devidamente caracterizados pela Defesa Civil e Subprefeituras;
IV. Remoção de moradores em áreas ou imóveis de ocupação consolidada por motivo de risco, quando definida a necessidade de desocupação preventiva pela Defesa Civil e realizada a interdição das moradias pela Subprefeitura responsável pela área
§ 1º Consideram-se áreas ou imóveis em situação de risco, para fins de remoção preventiva de moradores, aqueles associados a possíveis desabamentos, incêndios, escorregamentos e ao solapamento das margens de córregos.
§ 2º A análise da situação de risco geológico bem como o encaminhamento dos casos à SEHAB deverão ser feitos nos termos da Ordem Interna nº 1/13 – PREF, de 15 de julho de 2013, ou de norma que vier a substituí-la.
Parágrafo Único - Desde que haja disponibilidade orçamentária, nas hipóteses de necessidade de remoção de áreas de risco, acidentes geológicos, desabamentos, inundações, alagamentos, incêndios, contaminações químicas e outros, devidamente caracterizados pela Defesa Civil e Subprefeituras, poderá ser concedido Auxílio Aluguel no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) por mês às famílias enquadradas nos incisos I ou II do art. 2° desta Portaria.(Incluído pela Portaria SEHAB n° 8/2022)
Estamos a deriva sem futuro e sem esperança, não temos outro caminho senão fazer essa solicitação em tom de desespero pelo que fazem com a gente no Riacho dos Machados e Comunidade do Tanque, em sendo assim pedimos com urgência as medidas cabíveis baseados na constituição em seu artigo 6.º da Constituição da República, que são os direitos sociais, ao lado do direito à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção à maternidade e à infância e à assistência aos desamparados e nas leis que regem o Brasil.
Bom que se diga que todo é relato feito aqui esta documentado em vídeos que estão no YouTube no blog https://vprtanque.blogspot.com/ dentro do Blog https://jdtietenews.blogspot.com/ , entre para confirmar, sem mais para o momento qualquer informação adicional entrar em contato pelo tel. 11 94722 8982 ou pelo Email enviado.
Atenciosamente
Lourivaldo Delfino
Presidente do Instituto VPR
Legislação do Município: Lei orgânica do Município
Diante do exposto solicitamos os encaminhamentos necessários para o caso, esse oficio esta disponível no blog www.jdtietenews.blogspot.com para analises e confirmações, agradecemos desde já a atenção recebida.
Projeto rua a rua
011 94722 8982 – 011 2011 6430
Email: jdtietenews@gmail.com
R Adriano Gonçalves 111
Sem mais
Atenciosamente
Lourivaldo Delfino
Pela proteção da fé pela força da lei
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