segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022

VPR CM 22 01031000 Kd a Obra do Riacho dos Machados Vereador


Rede Tiete News

R Adriano Gonçalves, 111 Jd Tiete  São Paulo CEP 03947-050.

Contato e whatsapp 011 94722 8982 – 11 2011 6430

Email – jdtietenews@gmail.com

DIGITE O OFICIO ENTRE ASPAS

 

VPR CM 22 01031000

 

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Projeto rua a rua – O Guardião

 

Data: 01/03/2022

Oficio: VPR CM 22 01031000 Kd a Obra do Riacho dos Machados Vereador

   

         A Rede Tiete News vinculado ao Instituto VPR e ACAM Associação Riacho dos Machados com sede em São Paulo e no âmbito de suas atribuições através do Projeto Rua a Rua – O Guardião vem por meio desta solicitar providências a solicitação:

 

Reclamante: Lourivaldo Delfino

Contato: 11 94722 8982

Protocolo:

   

Assunto: Obra do Riacho dos Machados

 

Endereço: R Adriano Gonçalves, 96, 104, 111

 

Bairro: Jd Tiete

Para: Câmara de Vereadores de São Paulo

Responsável: Presidente

 

 

Solicitação: Obra do Riacho dos Machados suspensa até junho de 2022

 

Situação: Todo ano a mesma coisa,  somos vitima de enchentes e cadê a nossa obra, o fato é que a Obra esta paralisada até junho de 2022, com isso fica estabelecido o medo da comunidade a cada verão, recentemente houve tentativa de ocupações na comunidade evitadas pela mesma,  no entanto não temos a capacidade de evitá-las o ponto de já haver mais de 100 casas no entorno e o pateo que existia foi retirado por um morador.

 

Legislação:

 

LEI Nº 14.493, DE 9 DE AGOSTO DE 2007

 

         Diante do exposto solicitamos os encaminhamentos necessários para o caso, esse oficio esta disponível no blog www.vproficios.blogspot.com para analises e confirmações, agradecemos desde já a atenção recebida.

 

Obs. Este oficio será levado ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania – DPPC e o vereador será intimado a responder aos questionamentos de sua responsabilidade sobre o caso.

 

 

Sem mais

Atenciosamente

Lourivaldo Delfino

 

 

O GUARDIÃO

www. jdtietenews.blogspot.com 

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Pela proteção da fé pela força da lei


VPR PF 22 01030800 Sabesp e Prefeitura KD a Obra do Riacho dos Machados ...


Rede Tiete News

R Adriano Gonçalves, 111 Jd Tiete  São Paulo CEP 03947-050.

Contato e whatsapp 011 94722 8982 – 11 2011 6430

Email – jdtietenews@gmail.com

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VPR PF 22 01030800

 

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Projeto rua a rua – O Guardião

 

Data: 01/03/2022

Oficio: VPR PF 22 01030800 Sabesp e Prefeitura KD a Obra do Riacho dos Machados Cobrança Injusta

   

         A Rede Tiete News vinculado ao Instituto VPR e ACAM Associação Riacho dos Machados com sede em São Paulo e no âmbito de suas atribuições através do Projeto Rua a Rua – O Guardião vem por meio desta solicitar providências a solicitação:

 

Reclamante: Lourivaldo Delfino

Contato: 11 94722 8982

Protocolo:

   

Assunto: Notificação de esgoto

 

Endereço: R Adriano Gonçalves, 96, 104, 111

 

Bairro: Jd Tiete

Para: Prefeitura de São Paulo

Responsável: Prefeito

 

 

Solicitação: Cancelamento da notificação até a obra ser finalizada do Riacho dos Machados for finalizada

 

Situação: Todo ano a mesma coisa, somos vitima de enchentes e por isso o coco retorna as casas,  estamos aguardando a finalização de uma obra que esta paralisada ate junho de 2022, a Sabesp já notificou a Prefeitura sobre o caso, o fato é que sem a obra não há esgoto na comunidade.

 

Legislação:

 

LEI Nº 14.493, DE 9 DE AGOSTO DE 2007

 

Art. 1º. O Poder Executivo fica autorizado a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de São Paulo a partir de 1º de outubro de 2006.

 

LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020

 

Art. 1º Esta Lei atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para instituir normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar de prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação a unidades regionais, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados

 

 

 

         Diante do exposto solicitamos os encaminhamentos necessários para o caso, esse oficio esta disponível no blog www.vproficios.blogspot.com para analises e confirmações, agradecemos desde já a atenção recebida.

 

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Lourivaldo Delfino

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VPR 22 Relatório as comunidades 28/02/2022


Fazendo a nossa parte

domingo, 27 de fevereiro de 2022

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Rede Tiete News

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Projeto rua a rua – O Guardião

 

Data: 27/02/2022

Oficio: VPR PF 21 27021700 Lgo São Francisco com R Regente Feijó    Perigo de acidentes

   

         A Rede Tiete News vinculado ao Instituto VPR e ACAM Associação Riacho dos Machados com sede em São Paulo e no âmbito de suas atribuições através do Projeto Rua a Rua – O Guardião vem por meio desta solicitar providências a solicitação:

 

Reclamante: Lourivaldo Delfino

Contato: 11 94722 8982

Protocolo:

   

Assunto: Instalação de semáforo ou amarelo piscante

 

Endereço: Lgo São Francisco com R Regente Feijó   

 

Bairro: Centro

Para: Prefeitura de São Paulo

Responsável: Prefeito

 

 

Solicitação: Implementação de sinalização e Semáforos no local - Acidentes

 

Situação: O local esta a 100 metros do Ministério Publico de São Paulo  localizado na R Riachuelo que existe um semáforo com a R Cristovão Colombo, e a na seqüência esquina da R Cristovão Colombo com R Regente Feijó falta um semáforo ou amarelo piscante, pois todo dia tem policiais militares fazendo a segurança de travessia de pedestres no local onde também se encontra o Lgo. São Francisco.

 

Legislação:

 

DECRETO Nº 59.670, DE 7 DE AGOSTO DE 2020

Regulamenta a Lei nº 16.673, de 13 de junho de 2017, que institui o Estatuto do Pedestre no Município de São Paulo.

Art. 1º Este decreto regulamenta a Lei nº 16.673, de 13 de junho de 2017, no âmbito do Poder Executivo, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas, visando garantir o cumprimento do Estatuto do Pedestre.

 

         Diante do exposto solicitamos os encaminhamentos necessários para o caso, esse oficio esta disponível no blog www.vproficios.blogspot.com para analises e confirmações, agradecemos desde já a atenção recebida.

 

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Lourivaldo Delfino

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VPR DN 22 26020940 Av. Bento Guelfi ponto final 3° Divisão Buraco na via...


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VPR DN 22 26020940

 

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Projeto rua a rua – O Guardião

 

Data: 26/02/2022

Oficio: VPR DN 22 26020940 Av. Bento Guelfi ponto final 3° Divisão Buraco na via Perigo

   

         A Rede Tiete News vinculado ao Instituto VPR e ACAM Associação Riacho dos Machados com sede em São Paulo e no âmbito de suas atribuições através do Projeto Rua a Rua – O Guardião vem por meio desta solicitar providências a solicitação:

 

Reclamante: Lourivaldo Delfino

Contato: 11 94722 8982

Protocolo:

   

Assunto: Buraco na ciclovia - perigo

 

Endereço: Av bento Guelfi ponto final 3° Divisão

 

Bairro: 3º Divisão

Para: Subprefeitura de São Mateus

Responsável: Subprefeito

 

 

Solicitação: Buraco na via

 

Situação: Buraco abeto na ciclovia podendo haver acidentes no local

 

Legislação:

 

DECRETO Nº 59.670, DE 7 DE AGOSTO DE 2020

 

Regulamenta a Lei nº 16.673, de 13 de junho de 2017, que institui o Estatuto do Pedestre no Município de São Paulo.



Art. 1º Este decreto regulamenta a Lei nº 16.673, de 13 de junho de 2017, no âmbito do Poder Executivo, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas, visando garantir o cumprimento do Estatuto do Pedestre.

         Diante do exposto solicitamos os encaminhamentos necessários para o caso, esse oficio esta disponível no blog www.vproficios.blogspot.com para analises e confirmações, agradecemos desde já a atenção recebida.

 

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