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Projeto
rua a rua O GUARDIÃO |
DIGITE O OFICIO ENTRE ASPAS
“VPR DN 21 12121200“
NO GOOGLE OU YOUTUBE E VEJA O
VIDEO.
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Data: 13/12/2021
Oficio: VPR DN 21 12121200
A Rede Tiete News
vinculado ao Instituto VPR com sede
em São Paulo e no âmbito de suas atribuições através do Projeto Rua a Rua
– O Guardião vem por meio desta solicitar providências a
solicitação:
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Reclamante: Lourivaldo Delfino |
Contato: 11 94722 8982 |
Protocolo: |
Assunto: Sem calçada, sem Asfalto, entulhos e postes tortos
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Endereço: R Sho Yoshida - Completa
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Bairro: Gleba do Pêssego |
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Para: Subprefeitura Itaquera |
Responsável: Subprefeito
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Solicitação: Sem calçada, sem Asfalto, entulhos e postes tortos
Situação: A vários anos a rua não tem calçada nem asfalto, por conta disso
o descarte e postes tortos na extensão da via
Legislação:
DECRETO Nº 59.670, DE 7
DE AGOSTO DE 2020
Regulamenta a Lei
nº 16.673, de 13 de junho de 2017, que institui o Estatuto do Pedestre no
Município de São Paulo.
Art. 1º Este decreto regulamenta a Lei nº 16.673, de 13 de junho de 2017, no âmbito do Poder Executivo,
estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas, visando garantir
o cumprimento do Estatuto do Pedestre.
LEI Nº 17.501, DE 3 DE
NOVEMBRO DE 2020
Art.
5º A distribuidora de
energia elétrica deve fazer a manutenção, conservação, remoção, substituição e
relocação, sem quaisquer ônus para a administração, de poste de concreto ou
madeira, que encontrar-se em estado precário, tortos, inclinados, em desuso ou
posicionados de forma incorreta.
§ 3º Havendo a
substituição ou relocação do poste, as empresas devidamente notificadas têm o
prazo de 15 (quinze) dias para regularização dos seus equipamentos.
Art.
6º O não cumprimento
do disposto nesta Lei sujeitará o infrator à penalidade de multa de R$ 5.000,00
(cinco mil reais) por cada ocorrência não regularizada, cobrada em dobro no
caso de reincidência.
Diante do exposto solicitamos os
encaminhamentos necessários para o caso, esse oficio esta disponível no blog www.vproficios.blogspot.com para
analises e confirmações, agradecemos desde já a atenção recebida.
Sem mais
Atenciosamente
Lourivaldo Delfino
O GUARDIÃO
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