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Rede
Tiete News R Adriano
Gonçalves, 111 Jd Tiete São Paulo CEP 03947-050. Contato e
whatsapp 011 94722 8982 – 11 2011 6430 Email – jdtietenews@gmail.com |
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Projeto rua a rua – O Guardião
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Data: 11/02/2022 |
Oficio: VPR DN 22 11020700 Moradores de rua o que fazer |
A
Rede Tiete News vinculado ao Instituto VPR e ACAM Associação Riacho dos
Machados com sede em São Paulo e no âmbito de suas atribuições através
do Projeto Rua a Rua – O Guardião vem por meio desta
solicitar providências a solicitação:
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Reclamante: Lourivaldo Delfino |
Contato: 11 94722 8982 |
Protocolo: |
Assunto: Moradores de rua e dependentes químicos
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Endereço: R. Libero Badaró, 425
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Bairro: Centro |
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Para: Secretaria da Assistência Social |
Responsável: Secretario
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Solicitação: Retirada da rua
Situação: Em São Paulo tem muita gente jogada na rua sem nenhuma
assistência, por conta de ser dessa Secretaria essa atribuição solicitamos
urgência nessa situação.
Legislação:
LEI Nº 17.252, DE 26 DE
DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º Fica consolidada
a Política Municipal para a População em Situação de Rua, em acordo com os
princípios, diretrizes e objetivos previstos nesta Lei, em respeito à
Constituição Federal, às normativas nacionais sobre o tema e à Lei nº 12.316,
de 16 de abril de 1997.
Parágrafo único. Para
fins desta Lei, considera-se população em situação de rua o grupo populacional
heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares
interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular,
e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de
moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades
de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.
Art. 23. O Poder Público
deverá promover a segurança alimentar da população de rua.
Diante do exposto
solicitamos os encaminhamentos necessários para o caso, esse oficio esta
disponível no blog www.vproficios.blogspot.com
para analises e confirmações, agradecemos desde
já a atenção recebida.
Sem mais
Atenciosamente
Lourivaldo Delfino
O GUARDIÃO
Em busca de atitude
Pela proteção da fé pela
força da lei
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