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Rede
Tiete News R Adriano
Gonçalves, 111 Jd Tiete São Paulo CEP 03947-050. Contato e
whatsapp 011 94722 8982 – 11 2011 6430 Email – jdtietenews@gmail.com |
DIGITE O OFICIO ENTRE ASPAS “VPR DN 21 26011050 “ E VEJA O VIDEO NO GOOGLE OU YOUTUBE |
Projeto rua a rua – O Guardião
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Data: 26/01/2022 |
Oficio: VPR DN 21 26011050 Passagem R Vitorino de Souza Rocha
Morador de rua, mato alto e lixo |
A
Rede Tiete News vinculado ao Instituto VPR e ACAM Associação Riacho dos
Machados com sede em São Paulo e no âmbito de suas atribuições através
do Projeto Rua a Rua – O Guardião vem por meio desta
solicitar providências a solicitação:
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Reclamante: Lourivaldo Delfino |
Contato: 11 94722 8982 |
Protocolo: |
Assunto: Morador de rua e mato alto
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Endereço: Passagem R Vitorino de Souza Rocha |
Bairro: Cjto Jose Bonifacio |
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Para: Subprefeitura de Itaquera |
Responsável: Subprefeita |
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Solicitação: Retirada de morador de Rua e corte de mato
Situação: Já foi feito reclamação do morador de rua para a Subprefeita que
repassou para a Secretaria da Assistência Social que não fez nada ate o momento,
a comunidade sofre com essa situação que não pode usufruir da quadra NE da segurança
em andar no local sozinho.
Legislação:
Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos Humanos
RESOLUÇÃO Nº 40, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Art. 27. As pessoas em situação de rua
terão sua dignidade e sua integridade física e moral respeitadas nas ações de
zeladoria urbana.
Parágrafo único. As
ações de zeladoria urbana poderão ser divulgadas pelos órgãos responsáveis, de
maneira prévia, pública e periódica, especialmente no que diz respeito aos
dias, horários e locais de sua realização.
Art. 32 A remoção justificada do espaço
público e privado só deverá ser feita com a garantia de moradia adequada.
Parágrafo único. A retirada forçada e
posterior destinação da área para outros fins públicos ou privados caracteriza violação de direitos humanos, dando
ensejo à reparação pela privação sofrida.
Diante do exposto
solicitamos os encaminhamentos necessários para o caso, esse oficio esta
disponível no blog www.vproficios.blogspot.com
para analises e confirmações, agradecemos desde
já a atenção recebida.
Sem mais
Atenciosamente
Lourivaldo Delfino
O GUARDIÃO
Em busca de atitude
Pela proteção da fé pela força da lei
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