quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

VPR DN 21 08121200 Av Mateo Bei 2029 ao 2400 Falta de calçada

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VPR DN 21 08121200

 

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Data: 08/12/2021

 

Oficio: VPR PF 21 08121201

 

         A Rede Tiete News vinculado ao Instituto VPR com sede em São Paulo e no âmbito de suas atribuições através do Projeto Rua a Rua – O Guardião vem por meio desta solicitar providências a solicitação:

 

Reclamante: Lourivaldo Delfino

Contato: 11 94722 8982

Protocolo:

 

Assunto: Falta de calçada

 

Endereço: Av Mateo Bei 2029 ao 2400

 

Bairro: São Mateus

Para: Prefeitura de São Paulo

Responsável: Prefeito

 

 

Solicitação: Implementação de calçada

 

Situação: No local entre 2029 e 2400 há vários anos não inseridos calçadas há anos e não por acaso o local é palco de  queda de prédio em obras na região.

 

Legislação:

 

DECRETO Nº 59.670, DE 7 DE AGOSTO DE 2020

Regulamenta a Lei nº 16.673, de 13 de junho de 2017, que institui o Estatuto do Pedestre no Município de São Paulo.


Art. 1º Este decreto regulamenta a Lei nº 
16.673, de 13 de junho de 2017, no âmbito do Poder Executivo, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas, visando garantir o cumprimento do Estatuto do Pedestre.

 

      

          Diante do exposto solicitamos os encaminhamentos necessários para o caso, esse oficio esta disponível no blog www.vproficios.blogspot.com para analises e confirmações, agradecemos desde já a atenção recebida.

 

Sem mais

Atenciosamente

Lourivaldo Delfino

O GUARDIÃO

www. jdtietenews.blogspot.com 

Pela proteção da fé pela força da lei

 


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