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Rede
Tiete News R Adriano
Gonçalves, 111 Jd Tiete São Paulo CEP 03947-050. Contato e
whatsapp 011 94722 8982 – 11 2011 6430 Email – jdtietenews@gmail.com |
DIGITE O OFICIO ENTRE ASPAS “VPR PF 22 26021055“ E VEJA O VIDEO NO GOOGLE OU YOUTUBE |
Projeto rua a rua – O Guardião
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Data: 26/02/2022 |
Oficio: VPR PF 22 26021055 R da Graça sem asfalto sem calçada e.
sem esgoto |
A
Rede Tiete News vinculado ao Instituto VPR e ACAM Associação Riacho dos
Machados com sede em São Paulo e no âmbito de suas atribuições através
do Projeto Rua a Rua – O Guardião vem por meio desta
solicitar providências a solicitação:
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Reclamante: Lourivaldo Delfino |
Contato: 11 94722 8982 |
Protocolo: |
Assunto: Sem asfalto sem calçada e sem esgoto
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Endereço: R da Graça |
Bairro: Vila Bela |
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Para: Prefeitura de São Paulo |
Responsável: Prefeito |
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Solicitação: Asfalto, calçada e esgoto.
Situação: A anos que a rua não tem a dignidade necessária a condição
humana, o fato é que na rua tem tudo, luz, água e iluminação publica faltando
apenas asfalto, calcada e esgoto, o fato é que o esgoto corre a céu aberto e a
rua não oferece condições de alguns veículos passarem pela mesma, diante do
exposto solicitamos nossa dignidade de volta, o fato de um bairro estar em fase
de regularização a mais de 20 anos não nos coloca na linha do descaso e
abandono de nossa gestão, seja ela qual for, dito isso solicitamos providencias
cabíveis para o caso.
Legislação:
Lei 17.734/2022, que trata da Regularização Fundiária Urbana, conforme a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e o decreto federal nº 9.310, de 2018. O objetivo é garantir
o direito à moradia de milhares de famílias que moram em áreas ainda não
regularizadas.
Artigo 149-A da
Constituição da República
DECRETO Nº 59.670, DE 7
DE AGOSTO DE 2020
Regulamenta a Lei
nº 16.673, de 13 de junho de 2017, que institui o Estatuto do Pedestre no
Município de São Paulo.
Art. 1º Este decreto regulamenta a Lei nº 16.673, de 13 de junho de 2017, no âmbito do Poder Executivo,
estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas, visando garantir
o cumprimento do Estatuto do Pedestre.
Diante do exposto
solicitamos os encaminhamentos necessários para o caso, esse oficio esta
disponível no blog www.vproficios.blogspot.com
para analises e confirmações, agradecemos desde
já a atenção recebida.
Sem mais
Atenciosamente
Lourivaldo Delfino
O GUARDIÃO
Em busca de atitude
Pela proteção da fé pela
força da lei
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