VPR DN 22 11020705 Moradores de Rua e dependentes químicos o que fazer

Rede Tiete News R Adriano Gonçalves, 111 Jd Tiete  São Paulo CEP 03947-050. Contato e whatsapp 011 94722 8982 – 11 2011 6430 Email – jdtietenews@gmail.com

DIGITE O OFICIO ENTRE ASPAS   “ “   E VEJA O VIDEO NO GOOGLE OU YOUTUBE

Projeto rua a rua – O Guardião

 

Data: 11/02/2022

Oficio: VPR DN 22 11020700 Moradores de rua o que fazer

   

         A Rede Tiete News vinculado ao Instituto VPR e ACAM Associação Riacho dos Machados com sede em São Paulo e no âmbito de suas atribuições através do Projeto Rua a Rua – O Guardião vem por meio desta solicitar providências a solicitação:

 

Reclamante: Lourivaldo Delfino

Contato: 11 94722 8982

Protocolo:

   

Assunto: Moradores de rua e dependentes químicos

 

Endereço: R. Libero Badaró, 425		Bairro: Centro
Para: Secretaria da Assistência Social	Responsável: Secretario

Solicitação: Retirada da rua

 

Situação: Em São Paulo tem muita gente jogada na rua sem nenhuma assistência, por conta de ser dessa Secretaria essa atribuição solicitamos urgência nessa situação.

 

Legislação:

 

LEI Nº 17.252, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019

 

Art. 1º Fica consolidada a Política Municipal para a População em Situação de Rua, em acordo com os princípios, diretrizes e objetivos previstos nesta Lei, em respeito à Constituição Federal, às normativas nacionais sobre o tema e à Lei nº 12.316, de 16 de abril de 1997.

Parágrafo único. Para fins desta Lei, considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.

 

Art. 23. O Poder Público deverá promover a segurança alimentar da população de rua.

 

         Diante do exposto solicitamos os encaminhamentos necessários para o caso, esse oficio esta disponível no blog www.vproficios.blogspot.com para analises e confirmações, agradecemos desde já a atenção recebida.

 

Sem mais

Atenciosamente

Lourivaldo Delfino

O GUARDIÃO

www. jdtietenews.blogspot.com 

Em busca de atitude

Pela proteção da fé pela força da lei