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Rede
Tiete News R Adriano
Gonçalves, 111 Jd Tiete São Paulo CEP 03947-050. Contato e
whatsapp 011 94722 8982 – 11 2011 6430 Email – jdtietenews@gmail.com |
DIGITE O OFICIO ENTRE ASPAS “VPR PF 22 01030800“ E VEJA O VIDEO NO GOOGLE OU YOUTUBE |
Projeto rua a rua – O Guardião
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Data: 01/03/2022 |
Oficio: VPR PF 22 01030800 Sabesp e Prefeitura KD a Obra do
Riacho dos Machados Cobrança Injusta |
A
Rede Tiete News vinculado ao Instituto VPR e ACAM Associação Riacho dos
Machados com sede em São Paulo e no âmbito de suas atribuições através
do Projeto Rua a Rua – O Guardião vem por meio desta
solicitar providências a solicitação:
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Reclamante: Lourivaldo Delfino |
Contato: 11 94722 8982 |
Protocolo: |
Assunto: Notificação de esgoto
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Endereço: R Adriano Gonçalves, 96, 104, 111 |
Bairro: Jd Tiete |
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Para: Prefeitura de São Paulo |
Responsável: Prefeito |
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Solicitação: Cancelamento da notificação
até a obra ser finalizada do Riacho dos Machados for finalizada
Situação: Todo ano a mesma coisa, somos vitima de enchentes e por isso o
coco retorna as casas, estamos aguardando
a finalização de uma obra que esta paralisada ate junho de 2022, a Sabesp já notificou
a Prefeitura sobre o caso, o fato é que sem a obra não há esgoto na comunidade.
Legislação:
LEI Nº 14.493, DE 9 DE
AGOSTO DE 2007
Art. 1º. O Poder
Executivo fica autorizado a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e
Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por
enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de São
Paulo a partir de 1º de outubro de 2006.
LEI Nº 14.026, DE 15 DE
JULHO DE 2020
Art. 1º Esta Lei
atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de
julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
(ANA) competência para instituir normas de referência para a regulação dos
serviços públicos de saneamento básico, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de
2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos
Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por
contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da
Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar
as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de
agosto de 2010, para tratar de prazos para a disposição final ambientalmente
adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da
Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação a unidades regionais, e a Lei
nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de
fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados
Diante do exposto
solicitamos os encaminhamentos necessários para o caso, esse oficio esta
disponível no blog www.vproficios.blogspot.com
para analises e confirmações, agradecemos desde
já a atenção recebida.
Sem mais
Atenciosamente
Lourivaldo Delfino
O GUARDIÃO
Em busca de atitude
Pela proteção da fé pela
força da lei
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