VPR MP 22 02021700 Subprefeitura de Itaquera e o Passaporte vacinal

Rede Tiete News R Adriano Gonçalves, 111 Jd Tiete  São Paulo CEP 03947-050. Contato e whatsapp 011 94722 8982 – 11 2011 6430 Email – jdtietenews@gmail.com

DIGITE O OFICIO ENTRE ASPAS   “VPR MP 22 02021700“   E VEJA O VIDEO NO GOOGLE OU YOUTUBE

Projeto rua a rua – O Guardião

 

Data: 02/02/2022

Oficio: VPR MP 22 02021700 Subprefeitura de Itaquera passaporte vacinal

   

         A Rede Tiete News vinculado ao Instituto VPR e ACAM Associação Riacho dos Machados com sede em São Paulo e no âmbito de suas atribuições através do Projeto Rua a Rua – O Guardião vem por meio desta solicitar providências a solicitação:

 

Reclamante: Lourivaldo Delfino

Contato: 11 94722 8982

Protocolo: 043.0725.0000118/2022

   

Assunto: Passaporte Vacinal

 

Endereço: R. Augusto Carlos Bauman, 851		Bairro: Itaquera
Para: Ministério Publico	Responsável: Promotoria

Solicitação: Não atendimento por não esta vacinada – Passaporte vacinal

 

Situação: Cidadã não atendida fora do estabelecimento.

 

Legislação:

 

DECRETO Nº 60.488, DE 27 DE AGOSTO DE 2021

 

Dispõe sobre a instituição do Passaporte da Vacina e estabelece a sua exigência para acesso a estabelecimentos.

Art. 1º Fica instituído o Passaporte da Vacina, na forma de QR Code, disponível no aplicativo - e-saúde, da Secretaria Municipal da Saúde.

 

Decreto não sobrepõe a lei.

 

 

         Diante do exposto solicitamos os encaminhamentos necessários para o caso, esse oficio esta disponível no blog www.vproficios.blogspot.com para analises e confirmações, agradecemos desde já a atenção recebida.

 

Sem mais

Atenciosamente

Lourivaldo Delfino

O GUARDIÃO

www. jdtietenews.blogspot.com 

Em busca de atitude

Pela proteção da fé pela força da lei