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quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022

VPR DN 22 02020703 R Gaia com R Prof. Antônio Sampaio Doria Retirar pess...


Rede Tiete News

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Contato e whatsapp 011 94722 8982 – 11 2011 6430

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VPR DN 22 02020703

 

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Projeto rua a rua – O Guardião

 

Data: 02/02/2022

Oficio: VPR DN 22 02020703 R Gaia com R Prof. Antônio Sampaio Doria Retirar pessoas em área de risco

   

         A Rede Tiete News vinculado ao Instituto VPR e ACAM Associação Riacho dos Machados com sede em São Paulo e no âmbito de suas atribuições através do Projeto Rua a Rua – O Guardião vem por meio desta solicitar providências a solicitação:

 

Reclamante: Lourivaldo Delfino

Contato: 11 94722 8982

Protocolo:

   

Assunto: Retirar pessoal em área de risco

 

Endereço: R Gaia com R Prof. Antônio Sampaio Doria

 

Bairro: Jd Tiete

Para: Subprefeitura de São Mateus

Responsável: Subprefeito

 

 

Solicitação: Retirar pessoal em área de risco

 

Situação: A muito tempo tem esse pessoal e em épocas de chuva precisam ser retirados

 

Legislação:

 

LEI Nº 14.493, DE 9 DE AGOSTO DE 2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2006.

Art. 1º O Poder Executivo fica autorizado a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de São Paulo a partir de 1º de outubro de 2006.

 

         Diante do exposto solicitamos os encaminhamentos necessários para o caso, esse oficio esta disponível no blog www.vproficios.blogspot.com para analises e confirmações, agradecemos desde já a atenção recebida.

 

Sem mais

Atenciosamente

Lourivaldo Delfino

O GUARDIÃO

www. jdtietenews.blogspot.com 

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