VPR MP 22 20010800 R Frei Damião cratera aberta KD a Prafeitura

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Projeto rua a rua – O Guardião

 

Data: 20/01/2022

Oficio: VPR MP 22 20010800 R Frei Damião cratera aberta KD a Prefeitura

   

         A Rede Tiete News vinculado ao Instituto VPR e ACAM Associação Riacho dos Machados com sede em São Paulo e no âmbito de suas atribuições através do Projeto Rua a Rua – O Guardião vem por meio desta solicitar providências a solicitação:

 

Reclamante: Lourivaldo Delfino

Contato: 11 94722 8982

Protocolo: 043.0279.0000031/2022

   

Assunto: Cratera aberta e rua interditada

 

Endereço: R Frei Damião		Bairro: Vila Bela
Para: Ministério Publico	Responsável: Promotoria

Solicitação: Manutenção, limpeza e revitalização

 

Situação: Aberto um buraco (Cratera) no local, a Sabesp teve de refazer a sua parte e a Prefeitura ainda nada fez, apenas interditou a rua.

 

Legislação:

 

LEI Nº 16.642 de 9 de Maio de 2017

·         DECRETO Nº 57.776 DE 7 DE JULHO DE 2017.

·         DECRETO Nº 58.955 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

·         DECRETO Nº 60.581 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

·         INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL Nº 6 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020.

·         LEI Nº 17.577 DE 20 DE JULHO DE 2021.

         Diante do exposto solicitamos os encaminhamentos necessários para o caso, esse oficio esta disponível no blog www.vproficios.blogspot.com para analises e confirmações, agradecemos desde já a atenção recebida.

 

Sem mais

Atenciosamente

Lourivaldo Delfino

O GUARDIÃO

www. jdtietenews.blogspot.com 

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