VPR MP 21 20121030 Trav Música de Boa Noite completa sem Calçada e sem A...

 

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Data: 20/12/2021

 

Ofício: VPR MP 21 20121030

 

         A Rede Tiete News com sede em São Paulo e no âmbito de suas atribuições através do Projeto Rua a Rua – O Guardião vem por meio desta solicitar providências a solicitação:

 

Reclamante: Lourivaldo Delfino

Contato: 11 94722 8982

Protocolo:

 

Assunto: Sem Calçada e sem Asfalto

 

Endereço: Trav. Música de Boa Noite completa		Bairro: Pq São Rafael
Para: Subprefeitura de São Mateus	Responsável: Subprefeito

Solicitação: Mato Alto - Limpeza

 

Situação: Mato Alto - Limpeza

 

Legislação:

 

DECRETO Nº 59.670, DE 7 DE AGOSTO DE 2020

Regulamenta a Lei nº 16.673, de 13 de junho de 2017, que institui o Estatuto do Pedestre no Município de São Paulo.

Art. 1º Este decreto regulamenta a Lei nº 16.673, de 13 de junho de 2017, no âmbito do Poder Executivo, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas, visando garantir o cumprimento do Estatuto do Pedestre.

Esse oficio esta disponível no blog www.vproficios.blogspot.com para analises e confirmações, agradecemos desde já a atenção recebida.

 

Sem mais

Atenciosamente

Lourivaldo Delfino

O GUARDIÃO

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Pela proteção da fé pela força da lei